Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Almeida, Renato Franco de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409142024-05-28 Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004 Almeida, Renato Franco de Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Função jurisdicional, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Atividade jurisdicional ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Mostra como a Reforma do Judiciário atinge todas as funções essenciais da justiça, trouxe diversas modificações que, em princípio, servirão para agilizar a função jurisdicional do Estado e não coisas radicalmente diversas, bem como dotar os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário de qualidades técnicas, intelectuais e pessoais, ao exigir freqüência em curso oficial ou reconhecido como condição para o vitaliciamento na carreira a três anos de atividade jurídica para o respectivo ingresso. 2011-08-26T19:08:38Z 2011-08-26T19:08:38Z 2005-05 Artigo ALMEIDA, Renato Franco de. Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Justilex, v. 4, n. 41, p. 64-65, maio 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40914 pt_BR Restricted access |
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