O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2011)
Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Almeida, Renato Franco de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2011) -
A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na justiça do trabalho
por: Menezes, Cláudio Armando Couce de, et al.
Publicado em: (2011) -
A Emenda Constitucional 45 e a repercussão geral
por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2011) -
Inserção e perspectivas da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer no ordenamento jurídico pátrio
por: Queiroz Júnior, Pedro Fernandes de
Publicado em: (2013) -
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
por: Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
Publicado em: (2011) -
A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
por: Leite, Vítor Thaler Teixeira
Publicado em: (2022) -
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por: Pereira, Renato Bretz
Publicado em: (2010) -
A função jurisdicional no mundo contemporâneo e o papel das escolas judiciais
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2006) -
Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Caggiano, Monica Herman Salem
Publicado em: (2011) -
Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)