Emenda Constitucional n. 45/2004

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Caggiano, Monica Herman Salem
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
Reforma judiciária, crítica e interpretação, Brasil
Controle externo, Brasil
Emenda constitucional, crítica e interpretação, análise, Brasil
Efeito vinculante, direito comparado
Emenda à constituição
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409222024-05-28 Emenda Constitucional n. 45/2004 Caggiano, Monica Herman Salem Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, crítica e interpretação, Brasil Controle externo, Brasil Emenda constitucional, crítica e interpretação, análise, Brasil Efeito vinculante, direito comparado Emenda à constituição ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Examina a Emenda Constitucional nº 45, conhecida como Reforma do Judiciário. Analisa o produto da revisão do Estatuto Fundamental, examinando os instrumentos criados e questões atinentes à súmula vinculante e às novas configurações dos tribunais. 2011-08-26T19:13:18Z 2011-08-26T19:13:18Z 2005-06 Artigo CAGGIANO, Monica Herman. Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 5, p. 185-204, jan./jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40922 pt_BR Restricted access
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Emenda à constituição
Caggiano, Monica Herman Salem
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