A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Medina, Paulo Roberto de Gouvêa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-40928 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409282024-05-28 A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional Medina, Paulo Roberto de Gouvêa Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, Brasil Administração da justiça, Brasil Poder judiciário, organização, Brasil Efeito vinculante, Brasil Tribunal superior, súmula, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 consagrou um novo princípio constitucional do processo, o principio da celeridade processual, e criou institutos processuais importantes como o da repercussão geral das questões constitucionais, em tema de recurso extraordinário e súmula vinculante. 2011-08-26T19:17:02Z 2011-08-26T19:17:02Z 2005 Artigo MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A Emenda n. 45/2004 e o Direito Processual Constitucional. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 35, n. 80, p. 95-105, jan./jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40928 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, Brasil Administração da justiça, Brasil Poder judiciário, organização, Brasil Efeito vinculante, Brasil Tribunal superior, súmula, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça |
| spellingShingle |
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, Brasil Administração da justiça, Brasil Poder judiciário, organização, Brasil Efeito vinculante, Brasil Tribunal superior, súmula, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Medina, Paulo Roberto de Gouvêa A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa |
| title |
A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional |
| title_short |
A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional |
| title_full |
A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional |
| title_fullStr |
A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional |
| title_full_unstemmed |
A Emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional |
| title_sort |
emenda n. 45/2004 e o direito processual constitucional |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40928 |
| _version_ |
1806208891128643584 |
| score |
12,572395 |