Homologação de sentença estrangeira e seus efeitos perante o STF

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Homologação de sentença estrangeira, Brasil
Direito internacional privado, Brasil
Direito privado internacional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409452024-05-28 Homologação de sentença estrangeira e seus efeitos perante o STF Boucault, Carlos Eduardo de Abreu Homologação de sentença estrangeira, Brasil Direito internacional privado, Brasil Direito privado internacional ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a homologação de sentença estrangeira no Brasil. Apresenta os antecedentes históricos da homologação das decisões estrangeiras, dos tempos do Império até a Constituição de 1988. Analisa a jurisprudência do STF sobre homologação de sentença estrangeira, fazendo uma análise dos princípios de DIPr já enfrentados pela nossa mais alta corte, acompanhada de exemplos concretos oriundos de diversos julgamentos. 2011-08-26T20:24:01Z 2011-08-26T20:24:01Z 1999 Artigo BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Homologação de sentença estrangeira e seus efeitos perante o STF. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40945 pt_BR Restricted access
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