A homologação de sentença estrangeira de acordo com a Resolução n. 09/05 do STJ
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Hill, Flávia Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409532024-05-28 A homologação de sentença estrangeira de acordo com a Resolução n. 09/05 do STJ Hill, Flávia Pereira Homologação de sentença estrangeira, legislação, Brasil Tutela jurisdicional, análise, Brasil Tribunal superior, competência, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a homologação de sentença estrangeira consiste em ato formal de reconhecimento de julgado estrangeiro, a fim de que este produza seus efeitos em território nacional. Trata-se de instrumento de cooperação jurídica internacional. Isso poque a função jurisdicional, por ser uma emanação da soberania estatal, é informada pelo princípio da aderência ao território, assim, cada Estado está investido de poder jurisdicional nos limites de seu território, competindo às autoridades judiciárias nacionais, em princípio, conhecerem das causas que nele tenham sede. 2011-08-26T20:32:48Z 2011-08-26T20:32:48Z 2007-08 Artigo HILL, Flávia Pereira. A homologação de sentença estrangeira de acordo com a Resolução n. 09/05 do STJ. Revista Dialética de Direito Processual (RDDP), n. 53, p. 56-73, ago. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40953 pt_BR Restricted access |
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Homologação de sentença estrangeira, legislação, Brasil Tutela jurisdicional, análise, Brasil Tribunal superior, competência, Brasil |
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Homologação de sentença estrangeira, legislação, Brasil Tutela jurisdicional, análise, Brasil Tribunal superior, competência, Brasil Hill, Flávia Pereira A homologação de sentença estrangeira de acordo com a Resolução n. 09/05 do STJ |
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