A sentença estrangeira e a rogatória no STJ
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Kreil, Ruber David |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409792024-05-28 A sentença estrangeira e a rogatória no STJ Kreil, Ruber David Homologação de sentença estrangeira Carta rogatória Tribunal superior, normas, Brasil Reforma jurídica Rogatória ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 trouxe importante modificação no processo da homologação de sentença estrangeira e da carta rogatória do exterior. Ambos os institutos de direito internacional privado estavam entregues à Corte Suprema por longa tradição constitucional. Afirma que o objetivo da EC 45/2004 foi a reforma do Judiciário para tornar a prestação jurisdicional mais célere e mais desafogada. 2011-08-29T18:31:50Z 2011-08-29T18:31:50Z 2006-03 Artigo KREIL, Ruber David. A sentença estrangeira e a rogatória no STJ. Revista de Processo, v. 31, n. 133, p. 121-135, mar. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40979 pt_BR Restricted access |
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