Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: definição e importância para a harmonia constitucional
Trata da independência financeira do Poder Judiciário de acordo com a Constituição brasileira de 1988, que adota o princípio da tripartição dos Poderes, atribuindo a cada um deles a garantia de independência.
Autor principal: | Schuch, Luiz Felipe Siegert |
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Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Juruá
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410072024-05-28 Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: definição e importância para a harmonia constitucional Schuch, Luiz Felipe Siegert Poder Judiciário Autonomia financeira Norma constitucional Constituição Carta constitucional Lei maior Magna carta Trata da independência financeira do Poder Judiciário de acordo com a Constituição brasileira de 1988, que adota o princípio da tripartição dos Poderes, atribuindo a cada um deles a garantia de independência. 2011-08-30T17:37:13Z 2011-08-30T17:37:13Z 2006 Capítulo de livro SCHUCH, Luiz Felipe Siegert. Acesso à justiça e autonomia financeira do Poder Judiciário: a quarta onda? Em busca da efetividade dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2006. p. 113-125. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41007 pt_BR Restricted access Juruá |
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