As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária à justiça federal
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Bonavina, Mônica Aparecida |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410482024-05-28 As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária à justiça federal Bonavina, Mônica Aparecida Testemunha, proteção, Brasil Justiça federal, Brasil Taxa judiciária, Brasil Testemunha (Processo Penal), Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda as medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária junto à justiça federal, destacando o fato que a instituição de um fundo especial destinado a prover recursos para o sistema penitenciário configura grande passo na garantia da segurança de toda a sociedade. 2011-08-30T18:20:49Z 2011-08-30T18:20:49Z 2000-01 Artigo BONAVINA, Mônica Aparecida. As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária junto à justiça federal. Boletim dos procuradores da República, São Paulo, ano 2, n. 21, p. 21 – 23, janeiro. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41048 pt_BR Restricted access |
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