Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Santos, Alódio Moledo dos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410512024-05-28 Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade Santos, Alódio Moledo dos Brasil. [Código civil (2002)] Alimentos (direito de família), Brasil Pensão alimentícia, Brasil Extinção das obrigações, Brasil Credor, direitos e deveres, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Obrigação alimentar Pensão alimentar ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a exoneração por motivo de indignidade, uma importante inovação do novo Código civil brasileiro na área dos alimentos, destacando o princípio da dignidade da pessoa humana como bem juridicamente tutelado e a igualdade entre homens e mulheres na Constituição Federal. 2011-08-30T18:22:05Z 2011-08-30T18:22:05Z 2003-07 Artigo SANTOS, Alódio Moledo dos. Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos: a exoneração por motivos de indignidade. ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Infomativo Semanal, Rio de Janeiro, v. 23, n. 27, p. 440 – 441, julho. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41051 pt_BR Restricted access |
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Brasil. [Código civil (2002)] Alimentos (direito de família), Brasil Pensão alimentícia, Brasil Extinção das obrigações, Brasil Credor, direitos e deveres, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Obrigação alimentar Pensão alimentar |
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