Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Moreira, José Carlos Barbosa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410752023-11-15 Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material Moreira, José Carlos Barbosa Coisa julgada, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Processo penal, Brasil Segurança jurídica, Brasil Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Tece considerações sobre a relativização da coisa julgada material que refere-se a casos de injustiça vista como intolerável, por excessiva gravidade e sua significação do ponto de vista da política jurídica. Analisa o critério baseado na impossibilidade jurídica dos efeitos substanciais da sentença, suas prováveis consequências e a questão dos meios processuais utilizáveis para a relativização. 2011-08-30T18:29:19Z 2011-08-30T18:29:19Z 2005-01 Artigo MOREIRA, José Carlos Barbosa. Considerações sobre a chamada “relativização” da coisa julgada material. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 22, p. 91-111, jan. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41075 pt_BR Restricted access |
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