Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos...
| Autor principal: | Prado, Maria Isabel |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos que exercem o poder, e dos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade ligados às premissas metodológicas da atual dogmática, bem como ao instituto da coisa julgada. |
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