Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos...
| Autor principal: | Prado, Maria Isabel |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410812024-05-28 Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização Prado, Maria Isabel Coisa julgada Segurança jurídica Ação declaratória Coisa julgada, aspectos constitucionais Trânsito em julgado Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos que exercem o poder, e dos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade ligados às premissas metodológicas da atual dogmática, bem como ao instituto da coisa julgada. 2011-08-30T18:33:55Z 2011-08-30T18:33:55Z 2004 Capítulo de livro GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Coord.). Temas controvertidos de Direito Processual Civil: 30 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 223-251. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41081 pt_BR Restricted access Forense |
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Coisa julgada Segurança jurídica Ação declaratória Coisa julgada, aspectos constitucionais Trânsito em julgado Prado, Maria Isabel Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
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Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos que exercem o poder, e dos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade ligados às premissas metodológicas da atual dogmática, bem como ao instituto da coisa julgada. |
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