Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos...
| Autor principal: | Prado, Maria Isabel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41081 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410812024-05-28 Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização Prado, Maria Isabel Coisa julgada Segurança jurídica Ação declaratória Coisa julgada, aspectos constitucionais Trânsito em julgado Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos que exercem o poder, e dos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade ligados às premissas metodológicas da atual dogmática, bem como ao instituto da coisa julgada. 2011-08-30T18:33:55Z 2011-08-30T18:33:55Z 2004 Capítulo de livro GOMES JUNIOR, Luiz Manoel (Coord.). Temas controvertidos de Direito Processual Civil: 30 anos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 223-251. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41081 pt_BR Restricted access Forense |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Coisa julgada Segurança jurídica Ação declaratória Coisa julgada, aspectos constitucionais Trânsito em julgado |
| spellingShingle |
Coisa julgada Segurança jurídica Ação declaratória Coisa julgada, aspectos constitucionais Trânsito em julgado Prado, Maria Isabel Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
| description |
Analisa alguns traços acerca da estreita relação existente entre Constituição e processo, estabelecendo uma análise comparativa entre a moderna processualística com antigas ideologias. Trata também do controle da constitucionalidade das normas como ponto importante para o equilíbrio entre os órgãos que exercem o poder, e dos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade ligados às premissas metodológicas da atual dogmática, bem como ao instituto da coisa julgada. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Prado, Maria Isabel |
| title |
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
| title_short |
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
| title_full |
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
| title_fullStr |
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
| title_full_unstemmed |
Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
| title_sort |
instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização |
| publisher |
Forense |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41081 |
| _version_ |
1806208934879428608 |
| score |
12,572395 |