Alterações no Direito de Família trazidas pelo novo Código Civil
Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, instituído em 2002. Esse conjunto de mudanças ocasionou grande repercussão teórica em temas como maioridade civil, separação consensual, bioética e bens de família.
| Autor principal: | Malheiros, Antônio Carlos |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Quartier Latin
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410932024-05-28 Alterações no Direito de Família trazidas pelo novo Código Civil Malheiros, Antônio Carlos Direito de Família, alteração Regime de bens Casamento União estável Concubinato Brasil. [Código Civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Concubinato (direito de família) Discorre sobre as modificações no direito de família, em virtude do novo Código civil brasileiro, instituído em 2002. Esse conjunto de mudanças ocasionou grande repercussão teórica em temas como maioridade civil, separação consensual, bioética e bens de família. 2011-08-30T18:39:09Z 2011-08-30T18:39:09Z 2004 Capítulo de livro MALHEIROS, Antônio Carlos et al. Inovações do novo Código Civil, São Paulo: Quartier Latin, 2004. p. 155-167. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41093 pt_BR Restricted access Quartier Latin |
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