Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Gomes, Luiz Flávio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41115 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411152024-05-28 Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações Gomes, Luiz Flávio Vítima, proteção, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil Proteção à testemunha (processo civil), Brasil Testemunha ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Faz considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas, na qual há uma grande expectativa de que caso sobretudo o poder público faça com que ela seja cumprida rigorosamente, poderá haver menos impunidade, posto que, com o novo texto legal, está-se outorgando às vítimas e às testemunhas a possibilidade de denunciar o que sofreram ou presenciaram, com segurança, sabendo que vão ter proteção e não só ela, senão também sua família. 2011-08-30T18:55:08Z 2011-08-30T18:55:08Z 1999-09 Artigo GOMES, Luiz Flávio. Lei de proteção a vítimas e testemunhas: primeiras considerações. Repertório IOB de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, São Paulo, n. 18, p. 434–436, set. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41115 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Vítima, proteção, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil Proteção à testemunha (processo civil), Brasil Testemunha |
| spellingShingle |
Vítima, proteção, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil Proteção à testemunha (processo civil), Brasil Testemunha Gomes, Luiz Flávio Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Gomes, Luiz Flávio |
| title |
Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações |
| title_short |
Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações |
| title_full |
Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações |
| title_fullStr |
Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações |
| title_full_unstemmed |
Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações |
| title_sort |
lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41115 |
| _version_ |
1806208939015012352 |
| score |
12,572395 |