Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Gomes, Luiz Flávio |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411152024-05-28 Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações Gomes, Luiz Flávio Vítima, proteção, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil Proteção à testemunha (processo civil), Brasil Testemunha ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Faz considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas, na qual há uma grande expectativa de que caso sobretudo o poder público faça com que ela seja cumprida rigorosamente, poderá haver menos impunidade, posto que, com o novo texto legal, está-se outorgando às vítimas e às testemunhas a possibilidade de denunciar o que sofreram ou presenciaram, com segurança, sabendo que vão ter proteção e não só ela, senão também sua família. 2011-08-30T18:55:08Z 2011-08-30T18:55:08Z 1999-09 Artigo GOMES, Luiz Flávio. Lei de proteção a vítimas e testemunhas: primeiras considerações. Repertório IOB de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, São Paulo, n. 18, p. 434–436, set. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41115 pt_BR Restricted access |
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