O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Depiné Filho, Davi Eduardo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411272024-05-28 O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00? Depiné Filho, Davi Eduardo Brasil. [Código de processo penal (1941)] Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Proteção à testemunha (processo penal), São Paulo (Estado) Direito de defesa (processo penal), Brasil Depoimento (processo penal), Brasil Inquérito policial, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda o Provimento n. 32/00, analisando-o a a partir de dois problemas distintos: sua constitucionalidade e a interpretação que lhe vem sendo conferida em primeira instância. 2011-08-30T19:30:53Z 2011-08-30T19:30:53Z 2005-07 Artigo DEPINÉ FILHO, Davi Eduardo. O Direito em debate: para que serve o Provimento n° 32/00? Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 13, n. 152, p. 16-17, jul. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41127 pt_BR Restricted access |
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Brasil. [Código de processo penal (1941)] Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Proteção à testemunha (processo penal), São Paulo (Estado) Direito de defesa (processo penal), Brasil Depoimento (processo penal), Brasil Inquérito policial, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] |
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Brasil. [Código de processo penal (1941)] Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Proteção à testemunha (processo penal), São Paulo (Estado) Direito de defesa (processo penal), Brasil Depoimento (processo penal), Brasil Inquérito policial, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Depiné Filho, Davi Eduardo O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00? |
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