Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Troianelli, Gabriel Lacerda |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41132 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411322024-05-28 Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária Troianelli, Gabriel Lacerda Juros de mora, Brasil Código tributário, Brasil Correção monetária, Brasil Sistema tributário, Brasil Taxa de juros, Brasil Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Brasil) (Selic) Juros moratórios Juros moratórios Sistema tributário nacional ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária, analisando a utilização da Selic como juros moratórios nos pagamentos do contribuinte e na compensação ou restituição de indébito tributário. 2011-08-30T19:33:17Z 2011-08-30T19:33:17Z 2000-06 Artigo TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 57, p. 56-63, jun. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41132 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Juros de mora, Brasil Código tributário, Brasil Correção monetária, Brasil Sistema tributário, Brasil Taxa de juros, Brasil Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Brasil) (Selic) Juros moratórios Juros moratórios Sistema tributário nacional |
| spellingShingle |
Juros de mora, Brasil Código tributário, Brasil Correção monetária, Brasil Sistema tributário, Brasil Taxa de juros, Brasil Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Brasil) (Selic) Juros moratórios Juros moratórios Sistema tributário nacional Troianelli, Gabriel Lacerda Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária |
| description |
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Troianelli, Gabriel Lacerda |
| title |
Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária |
| title_short |
Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária |
| title_full |
Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária |
| title_fullStr |
Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária |
| title_full_unstemmed |
Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária |
| title_sort |
sobre a aplicabilidade da taxa selic em matéria tributária |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41132 |
| _version_ |
1806208940911886336 |
| score |
12,572395 |