O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Machado, Hugo de Brito |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411792024-05-28 O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS Machado, Hugo de Brito Substituição tributária, jurisprudência, Brasil Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil Restituição de tributos, Brasil Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Competência (direito tributário) Competência fiscal Impostos, restituição Restituição de impostos Tributo, restituição ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a substituição tributária no ICMS. 2011-08-31T13:16:34Z 2011-08-31T13:16:34Z 2002-12 Artigo MACHADO, Hugo de Brito. O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS. Revista dialética de direito tributário, n. 87, p. 54-80, dez. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41179 pt_BR Restricted access |
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