Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Rodrigues, Francisco César Pinheiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412022024-05-28 Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte Rodrigues, Francisco César Pinheiro Crime organizado, Brasil Proteçao à testemunha (processo penal), Brasil Criminalidade, Brasil Pena de morte, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Pena capital ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a criminalidade e a proteção às testemunhas, apresentando breves considerações a respeito do crime organizado, sugestões e discussão de uma inovação processual que melhor protegeria as testemunhas desconhecidas do réu, além de análises sobre as finalidades da pena de morte. 2011-08-31T14:38:12Z 2011-08-31T14:38:12Z 2002-12 Artigo RODRIGUES, Francisco César Pinheiro. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : nova série, SP, v. 5, n. 10, p. 69-85. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41202 pt_BR Restricted access |
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