Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Rodrigues, Francisco César Pinheiro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Crime organizado, Brasil Proteçao à testemunha (processo penal), Brasil Criminalidade, Brasil Pena de morte, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Pena capital
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