Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O direito à integridade física...
  • Itens

O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade

Trata do direito à integridade física, psíquica e moral da pessoa humana que cumpre pena privativa de liberdade legalmente estabelecida pelo Estado.

Na minha lista:
Autor principal: Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Pena privativa de liberdade, Brasil
Execução (processo penal), Brasil
Sistema penitenciário, Brasil
População carcerária, Brasil
Direitos humanos, Brasil
Reabilitação criminal, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Responsabilidade civil do Estado, Brasil
Execução penal
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direitos civis
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Sistema carcerário
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20175

Documentos relacionados

  • A reforma do sistema de penas : a lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977 : circunstâncias e fatores que influíram para a sua gênese e na sua elaboração : outras considerações
    por: Miotto, Armida Bergamini
    Publicado em: (2010)
  • A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
    por: Juliotti, Pedro de Jesus
    Publicado em: (2010)
  • A "sociologia do tempo" e a pena privativa da liberdade
    por: Sliwowski, Georges
    Publicado em: (2010)
  • El sistema progresivo en España: antecedentes históricos, rupturas y continuidades = O sistema progressivo na Espanha: antecedentes históricos, rupturas e continuidades
    por: Silva Junior, Dinaldo Barbosa da
    Publicado em: (2018)
  • A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
    por: Veras, Maria do Socorro Marques
    Publicado em: (2011)
  • Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
    por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
    Publicado em: (2017)
  • Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
    por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
    Publicado em: (2017)
  • Funções da pena : paradoxos fáticos da teoria preventiva = Scopes of the penal functions : paradoxal inaccuracies of the preventive theory
    por: Ribeiro, Gabrielle Carvalho, et al.
    Publicado em: (2012)
  • A possibilidade do abolicionismo mediato do sistema penal brasileiro
    por: Freitas, Simone Silva Pedreira de
    Publicado em: (2022)
  • Obstáculos en la activación de derechos en el marco de la defensa penitenciaria chilena = Obstacles to the mobilization of rights in cases of prisoner defense in Chile
    por: Stippel, Jörg Alfred, et al.
    Publicado em: (2020)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...