O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade
Trata do direito à integridade física, psíquica e moral da pessoa humana que cumpre pena privativa de liberdade legalmente estabelecida pelo Estado.
| Autor principal: | Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-201752024-09-24 O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira Pena privativa de liberdade, Brasil Execução (processo penal), Brasil Sistema penitenciário, Brasil População carcerária, Brasil Direitos humanos, Brasil Reabilitação criminal, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Responsabilidade civil do Estado, Brasil Execução penal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Sistema carcerário Trata do direito à integridade física, psíquica e moral da pessoa humana que cumpre pena privativa de liberdade legalmente estabelecida pelo Estado. 2009-03-11T21:32:24Z 2009-03-11T21:32:24Z 1998 Artigo FARIA, Antonio Celso Campos de Oliveira. O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 20, p. 175-194, dez./mar. 1997/1998. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20175>. Acesso em: 11 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20175 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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