Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Notas sobre a execução penal
  • Itens

Notas sobre a execução penal

Na minha lista:
Autor principal: Costa, Álvaro Mayrink da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Execução (processo penal), Brasil
Pena de reclusão, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Pena alternativa, Brasil
Pena restritiva de liberdade, Brasil
Punição, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Regime penitenciário, Brasil
Trabalho penitenciário, Brasil
Remição da pena, Brasil
Detração penal, Brasil
Livramento condicional, Brasil
Reabilitação criminal, Brasil
Execução penal
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias fundamentais
Computação da pena
Detração da pena
Substitutivo penal
Reclusão
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54245

Documentos relacionados

  • "A solução não é punir menos, é punir melhor" : as penas alternativas e sua eficácia na ressocialização do condenado
    por: Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues
    Publicado em: (2011)
  • Medidas de segurança
    por: Costa, Álvaro Mayrink da
    Publicado em: (2013)
  • Remição da pena = Remission of sentence
    por: Pescador, Daiane da Conceição
    Publicado em: (2008)
  • A execução penal
    por: Kuehne, Maurício
    Publicado em: (2009)
  • A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão
    por: Costa, Álvaro Mayrink da
    Publicado em: (2014)
  • Reflexões críticas e propostas para a execução penal
    por: Costa, Álvaro Mayrink da
    Publicado em: (2014)
  • Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?
    por: Machado, Felipe Daniel Amorim, et al.
    Publicado em: (2014)
  • A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o "sursis humanitário"
    por: Pires, Charles Alexandre Simões
    Publicado em: (2007)
  • A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
    por: Capez, Fernando
    Publicado em: (2011)
  • Enfoques constitucionais da pena e a problemática de sua execução
    por: Russomano, Rosah
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...