Documentos relacionados

• "A solução não é punir menos, é punir melhor" : as penas alternativas e sua eficácia na ressocialização do condenado
  por: Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues
  Publicado em: (2011)
• Medidas de segurança
  por: Costa, Álvaro Mayrink da
  Publicado em: (2013)
• Remição da pena = Remission of sentence
  por: Pescador, Daiane da Conceição
  Publicado em: (2008)
• A execução penal
  por: Kuehne, Maurício
  Publicado em: (2009)
• A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão
  por: Costa, Álvaro Mayrink da
  Publicado em: (2014)
• Reflexões críticas e propostas para a execução penal
  por: Costa, Álvaro Mayrink da
  Publicado em: (2014)
• Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?
  por: Machado, Felipe Daniel Amorim, et al.
  Publicado em: (2014)
• A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o "sursis humanitário"
  por: Pires, Charles Alexandre Simões
  Publicado em: (2007)
• A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
  por: Capez, Fernando
  Publicado em: (2011)
• Enfoques constitucionais da pena e a problemática de sua execução
  por: Russomano, Rosah
  Publicado em: (2010)