A questão processual no julgamento da taxa Selic
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41212 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412122024-05-28 A questão processual no julgamento da taxa Selic Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro Taxa de juros, Brasil Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Brasil) (Selic) Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da questão processual do julgamento em que o Min. Franciulli Netto, da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso especial de sua relatoria, argüiu a inconstitucionalidade da taxa SELIC levando a matéria, com fundamento no art. 97 da Constituição Federal, no art. 480 do Código de Processo Civil e nos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça para apreciação da Corte Especial — órgão do Tribunal competente para a apreciação do incidente. 2011-08-31T14:43:30Z 2011-08-31T14:43:30Z 2000 Artigo COSTA, Hélio Rubens Batista. A questão processual no julgamento da taxa Selic. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 2, n. 21, p. 41-50, 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41212 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Taxa de juros, Brasil Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Brasil) (Selic) Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Taxa de juros, Brasil Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Brasil) (Selic) Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro A questão processual no julgamento da taxa Selic |
| description |
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro |
| title |
A questão processual no julgamento da taxa Selic |
| title_short |
A questão processual no julgamento da taxa Selic |
| title_full |
A questão processual no julgamento da taxa Selic |
| title_fullStr |
A questão processual no julgamento da taxa Selic |
| title_full_unstemmed |
A questão processual no julgamento da taxa Selic |
| title_sort |
questão processual no julgamento da taxa selic |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41212 |
| _version_ |
1806208948158595072 |
| score |
12,587216 |