Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Leite, Glauco Salomão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-41221 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412212024-05-28 Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" Leite, Glauco Salomão Coisa julgada, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Nulidade no processo civil, Brasil Exame do DNA, Brasil Decisão judicial, Brasil Exame de DNA Teste do DNA Nulidade (processo civil) Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Tece observações sobre a doutrina da relativização da coisa julgada e faz uma aproximação do conceito de coisa julgada na extensão e nos limites da proteção constitucional. Analisa a coisa julgada frente à Constituição Federal de 1988, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade das normas sobre as decisões judiciais transitadas em julgado, a atenuação da doutrina da nulidade da norma inconstitucional e a proteção da coisa julgada no direito brasileiro. 2011-08-31T14:48:47Z 2011-08-31T14:48:47Z 2006-12 Artigo LEITE, Glauco Salomão. Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização". Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 14, n. 57, p. 155-191, out./dez. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41221 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Coisa julgada, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Nulidade no processo civil, Brasil Exame do DNA, Brasil Decisão judicial, Brasil Exame de DNA Teste do DNA Nulidade (processo civil) Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Coisa julgada, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Nulidade no processo civil, Brasil Exame do DNA, Brasil Decisão judicial, Brasil Exame de DNA Teste do DNA Nulidade (processo civil) Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade Leite, Glauco Salomão Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" |
| description |
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Leite, Glauco Salomão |
| title |
Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" |
| title_short |
Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" |
| title_full |
Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" |
| title_fullStr |
Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" |
| title_full_unstemmed |
Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" |
| title_sort |
coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41221 |
| _version_ |
1806208949265891328 |
| score |
12,572395 |