A supremacia constitucional e o imposto de renda
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Machado, Hugo de Brito |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412302024-05-28 A supremacia constitucional e o imposto de renda Machado, Hugo de Brito Imposto de renda, aspectos constitucionais Imposto de renda, Brasil Constituição, Brasil (1988) Código tributário, Brasil (1966) Fato gerador Demonstração financeira Correção monetária Compensação (direito tributário) Imposto de renda, base de cálculo Imposto sobre a renda Demonstração financeira Demonstrações contábeis Carta constitucional Lei maior Magna carta ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Relaciona a supremacia constitucional e o imposto de renda, abordando topicamente: o conceito jurídicotributário de renda; a tributação autônoma de operações de renda fixa e de operações em bolsas; a correção monetária das demonstrações financeiras e a revogação da Lei 8.200/91. 2011-08-31T14:52:35Z 2011-08-31T14:52:35Z 1994 Artigo MACHADO, Hugo de Brito. A Supremacia Constitucional e o Imposto de Renda. Estudos sobre o imposto de renda. São Paulo: Resenha Tributária, 1994, p. 41-57. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41230 pt_BR Restricted access |
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