Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira

Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil e Processo Civil, do Curso de Direito, da Faculdade Guilherme Guimbala, mantida pela Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do certificado de especialista.

Autor principal: Kalb, Christiane Heloísa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2012
Assuntos:
Dano moral, Brasil
Ação de indenização, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-431192024-05-28 Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira Kalb, Christiane Heloísa Dano moral, Brasil Ação de indenização, Brasil Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil e Processo Civil, do Curso de Direito, da Faculdade Guilherme Guimbala, mantida pela Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do certificado de especialista. O trabalho teve como objetivo analisar a matéria sobre o dano moral puro, regulado no Código Civil, Constituição Federal e também Código de Defesa do Consumidor em consonância com as decisões de nossos tribunais. Além disso, nota-se que a questão da reparabilidade já se encontra pacificada, não mais havendo dúvidas quanto a sua efetividade. Conclui-se que ao reconhecer o direito ao dano moral puro na sociedade brasileira, atribuiu-se uma nova seara de reparações, voltada exclusivamente para a psique do indivíduo e seus sentimentos e angústias. Contudo, também ocorre uma tendência a aumentar os processos judiciais, em razão, principalmente, dos princípios do Código de Defesa do Consumidor, que veio normatizar e estabelecer ditames sobre os contratos. 2012-01-04T12:37:47Z 2012-01-04T12:37:47Z 2010 Artigo KALB, Christiane Heloísa. Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira. 2010. 14 f. Artigo Científico (Especialização em Direito Civil e Processo Civil) – Faculdade Guilherme Guimbala, Joinville, SC, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43119>. Acesso em: 3 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43119 pt_BR open access
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