Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdição Federal – Turma Especial 2011, da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC).
| Autor principal: | Paladini Neto, Salmi |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-437932024-05-28 Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal Paladini Neto, Salmi Ativismo judicial, Brasil Políticas públicas, Brasil Separação de poderes, Brasil Princípio constitucional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Equilíbrio dos poderes Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdição Federal – Turma Especial 2011, da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC). Analisa a atividade judicial e a judicialização das Políticas Públicas no Supremo Tribunal Federal, onde flagrou-se em algumas grandes questões nacionais a violação da Separação dos Poderes, surtindo assim, a provocação de muitas críticas e aprovações sociais, como também jurídicas. Considerando o compromisso assumido pelo Supremo Tribunal Federal de ser o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, reconhecendo a realidade política e jurídica contemporânea, em relação a proteção dos direitos fundamentais/sociais (digamos por que não também os igualitários), frente a ausência de atuação do Poder Legislativo e Executivo, revela-se o ativismo judicial como a única ferramenta apropriada para os magistrados darem solução a determinados litígios que aguardam instrução normativa. Concluiu-se, que todas as normas, e princípios constitucionais e infraconstitucionais, que tratam dos direitos fundamentais/sociais e igualitários, devem respeito ao princípio democrático de direito, como também, a separação dos poderes no Brasil. Na elaboração deste artigo, utiliza-se o método indutivo. 2012-02-02T13:50:49Z 2012-02-02T13:50:49Z 2011 Artigo PALADINI NETO, Salmi. Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal. Artigo científico (Especialização em Jurisdição Federal) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43793>. Acesso em: 17 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43793 pt_BR open access |
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