Documentos relacionados

• O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
  por: Barbosa, Mariana Andrade
  Publicado em: (2019)
• A relativização do princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena
  por: Pereira, Thiago Soares
  Publicado em: (2017)
• A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
  por: Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, et al.
  Publicado em: (2021)
• O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
  por: Moraes, Luciano Oliveira de
  Publicado em: (2010)
• Controle judicial das políticas públicas
  por: Silva, Leandro José da
  Publicado em: (2012)
• O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
  por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
  Publicado em: (2022)
• Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política = Judicial activism: in the limits between legal rationality and political decision
  por: Teixeira, Anderson Vichinkeski
  Publicado em: (2016)
• Funções e limites do Judiciário em face de demandas complexas geradas pela atual sociedade de risco: em busca de critérios para a concessão de medicamentos em juízo
  por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
  Publicado em: (2015)
• Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil
  por: Fernandes Neto, Francisco Nunes, et al.
  Publicado em: (2013)
• A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
  por: Christofoli, Daniel Pires, et al.
  Publicado em: (2015)