Documentos relacionados

• Sistema jurídico e unidade axiológica: os contornos metodológicos do Direito Civil Constitucional
  por: Aronne, Ricardo
  Publicado em: (2006)
• Propriedade Intelectual e Direitos Reais: Um Primeiro Retomar da Obviedade
  por: Aronne, Ricardo
  Publicado em: (2006)
• O Estado Constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito = Constitutional State of Law and the changing course on the source of law system
  por: Guimarães, Diego Fernandes
  Publicado em: (2022)
• Fundações estatais de Direito Privado: viabilidade jurídica do PLP n. 92/2007 = Private Law state foundations: juridical viability
  por: Palma, Juliana Bonacorsi de
  Publicado em: (2020)
• Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
  por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
  Publicado em: (2022)
• A teoria da Justiça de John Rawls e a responsabilidade civil = Rawlsian theory of Justice and tort law
  por: Penna, João Vitor, et al.
  Publicado em: (2021)
• A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil
  por: Santos, Thiago Marinho dos
  Publicado em: (2017)
• Os métodos do estruturalismo e da fenomenologia para as formas jurídicas de um direito civil constitucionlamente direcionado
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• Prefácio [A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria contratual]
  por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
  Publicado em: (2008)
• Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
  por: Lima, Gabriel Santos, et al.
  Publicado em: (2024)