A ouvidoria como instrumento para a efetividade da ação pública e a promoção da cidadania

Autor principal:	Costa, Frederico Lustosa da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ouvidorias eleitorais : instrumentos de accountability e de responsividade da Justiça Eleitoral
por: Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, et al.
Publicado em: (2021)

Ouvidorias eleitorais : instrumentos de accountability e de responsividade da Justiça Eleitoral
por: Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, et al.
Publicado em: (2021)

A comunicação pública como processo para o exercício da cidadania : o papel das mídias sociais na sociedade democrática
por: Mainieri, Tiago, et al.
Publicado em: (2021)

Ouvidoria parlamentar : o que é? para que serve?
Publicado em: (2010)

A ação popular como instrumento de combate à corrupção no Estado democrático de direito
por: Guerra, Arthur Magno e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O concurso público como instrumento garantidor da cidadania perante a administração pública
por: Oliveira, Marília Daniela Freitas
Publicado em: (2008)

Ouvidorias legislativas, transparência e controle social : os desafios do poder legislativo
por: Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas (2013 : Brasília, DF)
Publicado em: (2014)

Orientações para procedimentos nas ouvidorias eleitorais
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2022)

Ação civil pública como instrumento de participação
por: Pinheiro, Joriza Magalhães
Publicado em: (2008)

A Defensoria Pública como instituição essencial à democracia: um modelo institucional de implementação viável e necessária no estado de Santa Catarina
por: Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em: (2015)

A Defensoria Pública como instituição essencial à democracia: um modelo institucional de implementação viável e necessária no estado de Santa Catarina
por: Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em: (2015)

I Encontro Nacional das Ouvidorias Parlamentares
por: Encontro Nacional das Ouvidorias Parlamentares (1. : 2007 : Brasília)
Publicado em: (2009)

Dimensões para exercitar a trajetória da avaliação
por: Oliveira, Breynner Ricardo de
Publicado em: (2024)

Prevenção e mediação de conflitos: a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiça
por: Lyra, Rubens Pinto
Publicado em: (2023)

A ouvidoria e o acesso à Justiça
por: Gonçalves, Hermenegildo Fernandes
Publicado em: (2016)

A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular = A citizen of contemporary concepcion and title of voter requirement for filing citizen class action
por: Vieira, Amália Bragatto Nascimento, et al.
Publicado em: (2012)

A promoção dos juízes e o “beija-mão”
por: Salomão, Paulo Cesar
Publicado em: (2022)

Ouvidorias como instrumento de aprimoramento de políticas públicas: exploração analítica das manifestações de cidadãos da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça
por: Guimarães, Valéria Ferraz
Publicado em: (2018)

Democracia do boato : a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
por: Santos, Isis Maria da Graça Ferreira, et al.
Publicado em: (2023)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
por: Guimarães, Poliana Cíntia Costa
Publicado em: (2010)

Portaria de Reconhecimento de Ação Educativa n. 21 de 26 de julho de 2021
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2021)

Uma perspectiva comparada acerca da (não) efetividade da democracia local no Brasil e em Portugal
por: Silva, Matheus Passos
Publicado em: (2017)

O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
por: Martins, Valter
Publicado em: (2012)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde = Health promotion advocacy: concepts framework and strategies to promote health equity
por: Germani, Ana Claudia Camargo Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

O Estado e o fomento participação democrática ativa
por: Almeida, Frederico Rafael Martins de, et al.
Publicado em: (2020)

Educação para a cidadania democrática
por: Zenaide, Maria de Nazaré Tavares
Publicado em: (2024)

O instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por: Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em: (2009)

Prevenção e mediação de conflitos : a atuação dos conselhos e ouvidorias na área de segurança e de justiça
por: Lyra, Rubens Pinto
Publicado em: (2007)

O cidadão, a administração pública e a nova Constituição
por: Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em: (2009)

A ação civil pública
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Controle social, cidadania e transparência na administração pública : ações de incentivo do Poder executivo - CGU
por: Dias, Helena Maria de Araújo
Publicado em: (2010)

O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por: Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em: (2023)

O acesso das mulheres à cidadania : questões em aberto
por: Costa, Albertina de Oliveira
Publicado em: (2021)

Blockchain e democracia : a nova tecnologia a serviço da cidadania
por: Maciel, Igor Barbosa Beserra Gonçalves
Publicado em: (2021)

Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)
Publicado em: (2021)

PORTARIA 140/2011
Publicado em: (2011)

A Política enquanto Ciência e a necessidade de seu ensino para o exercício eficiente da cidadania
por: Pereira, Eitel Santiago de Brito
Publicado em: (2023)

O ouvidor-geral e o Ombudsman : duas instituições distintas
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2010)

Função política da educação: a reforma do ensino médio como instrumento contra a cidadania = Political function of education: the reform of high school as an instrument against citizenship
por: Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais