Desaposentação e tutela de evidência
por: Coelho, Renata Baptista
Publicado em: (2016)
Da (im)possibllidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A "desaposentação"
Na minha lista:
| Autor principal: | Madeira, Danilo Cruz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Desaposentação e tutela de evidência
por: Coelho, Renata Baptista
Publicado em: (2016) -
Desaposentação: necessidade de devolução à previdência social de valores recebidos
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2013) -
Breve estudo sobre o instituto da desaposentação = Brief study on the “desaposentação” institute
por: Chaparro, Fernando Menegueti, et al.
Publicado em: (2017) -
Desaposentação ou conversão no RGPS
por: Santos, Sidney Azevedo
Publicado em: (2010) -
A reforma da previdência : as emendas constitucionais n. 20/1988, n. 41/2003 e a PEC n. 77/2003 : uma discussão analítica
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado em: (2011) -
Desaposentação
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014) -
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
por: Baars, Renata
Publicado em: (2015) -
Emenda Constitucional n. 20 : função comissionada : desconto previdenciário : utilização do tempo de serviço residual para adicional por tempo de serviço : aposentadoria proporcional exegese do art. 40, § 1º, III, da CF/88
por: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Publicado em: (2011) -
Desaposentação: renúncia ao direito ao benefício e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
por: Rodrigues, Enrique Feldens
Publicado em: (2014) -
Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)