Portaria de Credenciamento ENFAM n. 108 de 12 de maio de 2016

Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Tributário: Aspectos Gerais de Direito Material Tributário", realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1011212024-05-28 Portaria de Credenciamento ENFAM n. 108 de 12 de maio de 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA) Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Tributário: Aspectos Gerais de Direito Material Tributário", realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA. 2016-05-18T13:37:36Z 2016-05-18T13:37:36Z 2016-05-12 2016-05-17 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 17 maio 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101121 pt-BR PRT
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