Portaria Enfam n. 19 de 5 de setembro de 2016
Revoga a Portaria Enfam n. 27 de 17 de dezembro de 2015.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1046632024-05-28 Portaria Enfam n. 19 de 5 de setembro de 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Comissão Prestação jurisdicional Curso de aperfeiçoamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Revoga a Portaria Enfam n. 27 de 17 de dezembro de 2015. Institui Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam. 2016-09-08T15:02:45Z 2016-09-08T15:02:45Z 2016-09-05 2016-09-08 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 set. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104663 pt-BR REVOGADO PORTARIA ENFAM n. 18 de 14 de outubro de 2020 (Revogação) PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147988 |
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Comissão Prestação jurisdicional Curso de aperfeiçoamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Portaria Enfam n. 19 de 5 de setembro de 2016 |
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