Portaria de Credenciamento Enfam n. 240 de 17 de outubro de 2016
Credencia o curso "Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: Iniciativa de Provas; Prisão Preventiva Ex Officio; Pedido de Absolvição do MP e Possibilidade de Condenação pelo Juiz (art. 385 CPP)" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1059062024-05-28 Portaria de Credenciamento Enfam n. 240 de 17 de outubro de 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA) Credencia o curso "Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: Iniciativa de Provas; Prisão Preventiva Ex Officio; Pedido de Absolvição do MP e Possibilidade de Condenação pelo Juiz (art. 385 CPP)" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. 2016-11-07T15:47:46Z 2016-11-07T15:47:46Z 2016-10-17 2016-10-28 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 28 out. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105906 pt-BR PRT |
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Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA) |
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Credencia o curso "Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: Iniciativa de Provas; Prisão Preventiva Ex Officio; Pedido de Absolvição do MP e Possibilidade de Condenação pelo Juiz (art. 385 CPP)" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. |
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