Portaria de Credenciamento n. 166 de 11 de julho de 2016

Credencia o curso "“Aspectos Teóricos e Práticos do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, de Acordo com a Lei Nº 13.431/2017" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1231882024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 166 de 11 de julho de 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA) Credencia o curso "“Aspectos Teóricos e Práticos do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, de Acordo com a Lei Nº 13.431/2017" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA. 2018-07-16T22:27:48Z 2018-07-16T22:27:48Z 2018-07-11 2018-07-13 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 jul. 2018, p. 379 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123188 pt-BR PRT
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