Portaria de Credenciamento n. 233 de 31 de agosto de 2018

Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1250712024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 233 de 31 de agosto de 2018 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Credencia o curso "Direito Ambiental Penal" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam-MA. 2018-09-04T13:41:37Z 2018-09-04T13:41:37Z 2018-08-01 2018-09-04 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 set. 2018, p. 11.862. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125071 pt-BR ALTERADO PORTARIA DE CREDENCIAMENTO n. 310 de 28 de novembro de 2018 (Alteração = art. 1°) PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127276
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