Resolução Enfam n. 4 de 7 de agosto de 2019
Altera os arts. 44, 45, 45-A e 45-B da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.
Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1330902024-05-28 Resolução Enfam n. 4 de 7 de agosto de 2019 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Formação profissional Curso de aperfeiçoamento Curso de formação Curso, regulamentação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Altera os arts. 44, 45, 45-A e 45-B da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016. Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. 2019-08-08T13:05:43Z 2019-08-08T13:05:43Z 2019-08-07 2019-08-08 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 ago. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133090 pt-BR RES |
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