Portaria de Credenciamento n. 300 de 29 de outubro de 2019

Credencia o curso "Precedentes e Súmulas no Direito Brasileiro", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1369192024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 300 de 29 de outubro de 2019 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) Credencia o curso "Precedentes e Súmulas no Direito Brasileiro", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec. 2019-11-04T16:43:55Z 2019-11-04T16:43:55Z 2019-10-29 2019-11-04 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 nov. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136919 pt-BR PRT
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