Instrução Normativa Enfam n. 2 de 13 de outubro de 2020
Revoga as Instruções Normativas Enfam n. 5 de 4 de dezembro de 2013, n. 6 de 4 de dezembro de 2013 e n. 1 de 18 de março de 2016.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1479262024-05-28 Instrução Normativa Enfam n. 2 de 13 de outubro de 2020 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Ato normativo Produção editorial Comissão temporária Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Revoga as Instruções Normativas Enfam n. 5 de 4 de dezembro de 2013, n. 6 de 4 de dezembro de 2013 e n. 1 de 18 de março de 2016. Revoga a Instrução Normativa n. 5 de 4.12.2013, que determina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Enfam; a Instrução Normativa n. 6 de 4.12.2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição de conselhos editoriais da Enfam e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 18.3.2016, que estabelece critérios relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Enfam. 2020-10-14T12:52:40Z 2020-10-14T12:52:40Z 2020-10-13 2020-10-14 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 out. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147926 pt-BR INT |
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Ato normativo Produção editorial Comissão temporária Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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