Portaria Enfam/SEE n. 1 de 30 junho de 2021

Revoga a Portaria Enfam/SEE n. 2 de 7 de dezembro de 2018.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1552042024-05-28 Portaria Enfam/SEE n. 1 de 30 junho de 2021 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Servidor público, designação Conformidade de gestão Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Revoga a Portaria Enfam/SEE n. 2 de 7 de dezembro de 2018. Norma com vigência a partir de 5 de julho de 2021 Designa servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão. 2021-06-30T12:24:25Z 2021-06-30T12:24:25Z 2021-06-30 2021-06-30 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 jun. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155204 pt-BR REVOGADO PORTARIA ENFAM/SEE n. 2 de 19 de julho de 2021 (Revogação) PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156489
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