Resolução Enfam n. 6 de 9 de julho de 2021
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.
Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1555762024-05-28 Resolução Enfam n. 6 de 9 de julho de 2021 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Docente, contratação Retribuição financeira Banca examinadora, participação Curso de pós-graduação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017. Norma republicada por ter sido referendada pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021. Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação. 2021-07-12T10:38:15Z 2021-07-12T10:38:15Z 2021-07-09 2021-07-12 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 jul. 2021. Republicado em 28 out. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155576 pt-BR RES |
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