Portaria de Credenciamento n. 144 de 31 de maio de 2022

Credencia o curso "Tribunal do Júri: prática social, teoria e prática jurisdicional de uma garantia constitucional' promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1651702024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 144 de 31 de maio de 2022 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA) Credencia o curso "Tribunal do Júri: prática social, teoria e prática jurisdicional de uma garantia constitucional' promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA. 2022-06-02T17:58:51Z 2022-06-02T17:58:51Z 2022-05-31 2022-06-01 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º jun. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165170 pt-BR PRT
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