Portaria de Credenciamento n. 107 de 16 de abril de 2024

Credencia o curso "Desafios da Litigância: caminhos para a molecularização da tutela de direitos e o enfrentamento do abuso no acesso ao sistema de justiça" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1875302024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 107 de 16 de abril de 2024 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Magistrado Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) Credencia o curso "Desafios da Litigância: caminhos para a molecularização da tutela de direitos e o enfrentamento do abuso no acesso ao sistema de justiça" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). 2024-04-18T18:17:54Z 2024-04-18T18:17:54Z 2024-04-16 2024-04-18 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 abr. 2024. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187530 pt-BR PRT
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