Portaria n. 206, de 15 de maio de 2009

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Liberdades e Garantias no Direito da Infância e da Juventude à luz de seus Princípios Fundamentais: implicações procedimentais, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-213392024-05-28 Portaria n. 206, de 15 de maio de 2009 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Curso de aperfeiçoamento Magistrado Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Liberdades e Garantias no Direito da Infância e da Juventude à luz de seus Princípios Fundamentais: implicações procedimentais, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). 2009-05-19T17:11:47Z 2009-05-19T17:11:47Z 2009-05-15 2009-05-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21339 pt_BR PRT Open access
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