Portaria n. 299 de 1 de setembro de 2009
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2009)
Portaria n. 297, de 1º de setembro de 2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Discurso Jurídico e Decisão, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Outros Autores: | ENFAM |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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