Portaria n. 373, de 13 de novembro de 2009

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Personalização do Direito de Família, da Propriedade e do Contrato nas Decisões Judiciais, Considerando o Pensamento de Niklas Luhmann, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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