Portaria n. 373, de 13 de novembro de 2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Personalização do Direito de Família, da Propriedade e do Contrato nas Decisões Judiciais, Considerando o Pensamento de Niklas Luhmann, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).
Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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Outros Autores: | ENFAM |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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Assuntos: | |
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