Portaria n. 28, de 4 de fevereiro de 2010

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI).

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Curso de aperfeiçoamento
Magistrado
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-274122024-05-28 Portaria n. 28, de 4 de fevereiro de 2010 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Curso de aperfeiçoamento Magistrado Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI). 2010-03-02T11:11:58Z 2010-03-02T11:11:58Z 2010-02-04 2010-03-02 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27412 pt_BR PRT Open access
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