Resolução n. 2 de 28 de setembro de 2011
Dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Outros Autores: | ENFAM |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-420182024-05-28 Resolução n. 2 de 28 de setembro de 2011 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Docente, contratação Docente, pagamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências. 2011-10-14T12:51:26Z 2011-10-14T12:51:26Z 2011-09-28 2011-10-14 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42018 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 5 de 28 de abril de 2014 (Alteração = art. 1° e o art.18°; acrescenta o art. 16-A e § único) RESOLUÇÃO ENFAM n. 1 de 13 de março de 2017 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/74192 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108592 Open access |
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